Relação de Peças Processuais

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Modelo de Ação de Usucapião Extraordinária

Modelo de Ação de Usucapião Extraordinária

Publicado em: 15/05/2024 Civel

Petição inicial de ação de usucapião extraordinária, com fundamentos legais, constitucionais e argumentação jurídica para reconhecimento de posse por 15 anos.

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Modelo de Mandado de Segurança Repressivo contra Autuação Municipal por Não Pagamento de ITBI

Modelo de Mandado de Segurança Repressivo contra Autuação Municipal por Não Pagamento de ITBI

Publicado em: 14/05/2024 Administrativo Tributário

Petição inicial de mandado de segurança repressivo contra autuação do município por não pagamento do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), com fundamentos legais, constitucionais e argumentação jurídica.

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Modelo de Manifestação à Impugnação ao Cumprimento de Sentença por Excesso de Execução

Modelo de Manifestação à Impugnação ao Cumprimento de Sentença por Excesso de Execução

Publicado em: 14/05/2024 Processo Civil

Petição de manifestação à impugnação ao cumprimento de sentença por alegado excesso de execução, com refazimento dos cálculos e defesa quanto ao equívoco nos cálculos, incluindo argumento sobre a ausência de depósito do valor incontroverso.

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Modelo de Habeas Corpus - Prisão Civil por Dívida de Alimentos

Modelo de Habeas Corpus - Prisão Civil por Dívida de Alimentos

Publicado em: 14/05/2024 CivelProcesso Civil Familia

Petição de habeas corpus em favor de paciente desempregado, cujo alimentado maior de idade tem pensão alimentícia exonerada com trânsito em julgado, e ausência de necessidade urgente dos alimentos.

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Modelo de Petição de Cumprimento de Sentença em Ação de Prestação de Contas

Modelo de Petição de Cumprimento de Sentença em Ação de Prestação de Contas

Publicado em: 14/05/2024 Processo Civil

Modelo de petição de cumprimento de sentença em ação de prestação de contas, com fundamentos legais, constitucionais e argumentação jurídica.

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Modelo de Petição Requerendo o Não Cadastro de Sócio no Polo Passivo do Incidente de Cumprimento de Sentença

Modelo de Petição Requerendo o Não Cadastro de Sócio no Polo Passivo do Incidente de Cumprimento de Sentença

Publicado em: 14/05/2024 Processo Civil

Modelo de petição solicitando que o sócio de empresa não seja incluído no polo passivo do incidente de cumprimento de sentença, considerando que o incidente de desconsideração da personalidade jurídica ainda não transitou em julgado.

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Modelo de Ação de Indenização e Devolução de Valor de Passagem Aérea

Modelo de Ação de Indenização e Devolução de Valor de Passagem Aérea

Publicado em: 14/05/2024 Consumidor

Petição inicial de ação de indenização e devolução de valor de passagem aérea contra empresa aérea que, apesar de ter comunicado a devolução do valor ao cliente, não realizou o reembolso.

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Modelo de Ação de Indenização por Danos Morais por Ricochete

Modelo de Ação de Indenização por Danos Morais por Ricochete

Publicado em: 14/05/2024 CivelConstitucional

Modelo de Petição inicial de ação de indenização por danos morais por ricochete, em face da Prefeitura de Veranópolis/RS, devido à divulgação prematura e não confirmada da morte de uma pessoa soterrada, causando imenso sofrimento aos familiares.

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Modelo de Apelação em Embargos à Execução Relativos a Compra de Móveis Planejados

Modelo de Apelação em Embargos à Execução Relativos a Compra de Móveis Planejados

Publicado em: 14/05/2024 CivelProcesso CivilConsumidor

Petição de recurso de apelação contra sentença que julgou improcedentes embargos à execução decorrente de multa contratual por cancelamento de compra de móveis planejados, com fundamento em omissão de informação pela funcionária da empresa exequente.

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Modelo de Recurso de Apelação em Ação de Responsabilidade Civil por Danos Morais e Estéticos

Modelo de Recurso de Apelação em Ação de Responsabilidade Civil por Danos Morais e Estéticos

Publicado em: 14/05/2024 CivelProcesso Civil

Petição de recurso de apelação contra sentença que julgou parcialmente procedente pedido de indenização por danos morais e negou danos estéticos, além de condenar o autor ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios.

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